FONTE: O Estado de São Paulo, Andrea Vialli, 31 de agosto de 2005

"INCLUSÃO SOCIAL É O FUTURO DO CAPITALISMO"

Para o estudioso Stuart Hart, empresas só sobreviverão se olharem para os pobres.

Sem incluir os cerca de 4 bilhões de pessoas que vivem com até US$ 1,5 mil por ano, a chamada "base da pirâmide", não haverá futuro para as empresas e para o próprio capitalismo. É necessário que as empresas, em especial as grandes multinacionais, reformulem suas estratégias de negócios, de modo a oferecer produtos e serviços para essa massa excluída. E isso deve ser feito com base em inovação tecnológica, com prioridade para energias limpas, de modo a reduzir o impacto sobre os recursos naturais do planeta.

É o que sustenta Stuart Hart, um dos papas em desenvolvimento sustentável e estratégias de negócios, autor do livro Capitalism at the Crossroads (Capitalismo na Encruzilhada), lançado no final do ano passado e ainda sem tradução no Brasil. Ele veio ao País para a Conferência sobre Oportunidades de Negócios na Base da Pirâmide, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e também falou para executivos do ABN Amro Real.

Para Hart, o mundo vive um momento muito parecido com o período entre 1914 e 1945, quando as guerras mundiais, a depressão econômica, o fascismo e o comunismo quase eliminaram o sistema capitalista da face da Terra. Hoje, o quadro é semelhante - o sistema baseado na mais-valia tem de enfrentar inimigos como o terrorismo internacional, o movimento antiglobalização e os problemas ambientais que afetam o mundo todo. "Temos de reinventar o capitalismo, de modo a torná-lo mais inclusivo", afirma.

Ele se baseia em números. Hoje, os atuais sistemas de produção têm se voltado a preencher as necessidades de 800 milhões de pessoas que vivem com rendimentos superiores a US$ 15 mil/ano, a um custo de 80% da energia e dos recursos naturais do planeta.

Quando pensam em crescer e expandir seus negócios, as empresas direcionam energias e investimentos para ganhar os cerca de 1,2 bilhão de consumidores que estão situados naquela que Hart chama de "classe média emergente" - os que ganham de US$ 1,5 mil a US$ 15 mil por ano. E só recentemente têm voltado os olhares para os 4 bilhões restantes, a base da pirâmide.

Hart cita alguns exemplos de empresas que já começam a voltar os olhos para a população de baixa renda, mas afirma que elas estão aprendendo a lidar com esse público. Gigantes como Procter&Gamble, Unilever, Coca-Cola, HP e DuPont têm avançado em criar produtos focados nesse consumidor e também em parcerias com ONGs, dentro de suas políticas de responsabilidade corporativa.

"A estratégia antiga de vender para as elites e para a classe média emergente não levará a grandes possibilidades de crescimento para as empresas", diz Hart. "Para crescer, será precisa criar negócios inclusivos, por meio dos quais o setor privado e as comunidades construam valores comuns, em termos econômicos, sociais e ambientais", explica.

Na prática, Hart sugere que as empresas saiam do habitual comodismo e passem a dialogar com públicos que antes preferia ignorar, aos quais ele chama de "stakeholders (partes interessadas) marginais". Entre eles, a população rural pobre, favelados, comunidades indígenas e ambientalistas radicais. Um dos meios mais poderosos de inclusão seria incorporá-los em suas cadeias de fornecedores, a exemplo do que empresas de cosméticos, como a brasileira Natura, têm feito com os produtores de castanhas, buriti e outros ativos fitoterápicos no Norte do País.

Outra grande possibilidade de inclusão cabe ao setor financeiro, por meio de programas de microcrédito. Grandes grupos financeiros já criam unidades de negócios para emprestar dinheiro aos pobres, nos moldes do já clássico Grameen Bank, de Bangladesh - pioneiro em oferecer crédito a vilarejos paupérrimos na Índia. Hart ressalta que a maior parte dos empreendimentos na base da pirâmide começa a partir de ONGs ou pequenas empresas locais, para depois serem descobertas por grandes grupos empresariais.

Hart é também um ferrenho defensor da tecnologia como fator de inclusão social. Para ele, é dever das grandes corporações investir cada vez mais em tecnologia, em especial as do setor de energia. "Pense que existem em torno de 2 bilhões de pessoas sem acesso à energia elétrica, ao mesmo tempo em que o petróleo como principal matriz tem causado danos ambientais irreversíveis", diz. "O desenvolvimento de tecnologias limpas representa uma grande oportunidade de negócios para empresas de mente aberta."

O Estado de São Paulo, Andrea Vialli, 31 de agosto de 2005

FONTE: http://portal.saude.gov.br

A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS 

Incluir quer dizer fazer parte, inserir, introduzir. E inclusão é o ato ou efeito de incluir. Assim, a inclusão social das pessoas com deficiências significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, assegurando  o respeito aos seus direitos no âmbito da Sociedade, do Estado e do Poder Público. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948 relaciona os seguintes direitos que valem para todos, isto é, os chamados direitos humanos ou da cidadania: 

Direitos Civis: direito à liberdade e segurança pessoal; à igualdade perante lei; à livre crença religiosa; à propriedade individual ou em sociedade; e o direito de opinião (Art. 3° ao 19). Direitos Políticos: liberdade de associação para fins políticos; direito de participar do governo; direito de votar e ser votado (Arts. 20 e 21). 

Direitos Econômicos: direito ao trabalho; à proteção contra o desemprego; à remuneração que assegure uma vida digna, à organização sindical; e direito à jornada de trabalho limitada (Arts. 23 e 24). 

Direitos Sociais: direito à alimentação; à moradia; à saúde; à previdência e assistência; à educação; à cultura; e direito à participação nos frutos do progresso científico (Art.25 ao 28). 

Esses direitos foram conquistados arduamente nos últimos 200 anos. Contudo, segundo as condições históricas de cada país, podem ser descumpridos ou bastantes fragilizados, o que indica que o esforço do Estado e da Sociedade por sua vigência deva ser permanente Uma coisa é certa: para fortalecê-los entre nós, a Sociedade e o Estado brasileiros devem agir com base no princípio da associação interdependente dos direitos, isto é, o cumprimento efetivo de um depende do cumprimento dos outros. Por exemplo, o direito à 

igualdade perante a lei depende do direito de votar e ser votado, o qual está por sua vez associado ao direito de opinião aos direitos à educação e à saúde. Quando isto não ocorre, os direitos de todos perdem as suas forças e, em conseqüência, os direitos específicos das pessoas com deficiência também. Ora, se o direito universal à saúde não está associado aos demais e além disso, é cumprido de modo insuficiente pelo Estado, 

o direito à saúde específico das pessoas com deficiência igualmente será fragilizado ou mesmo negado. 

Portanto a inclusão social tem por base que a vigência dos direitos específicos das pessoas com deficiência está diretamente ligada à vigência dos direitos humanos fundamentais. 

Em virtude das diferenças que apresentam em relação às demais, as pessoas com deficiência possuem necessidades especiais a serem satisfeitas. Tal fato significa que: • Os direitos específicos das pessoas com deficiências decorrem de suas necessidades especiais; 

• É preciso compreender que as pessoas não deficientes e as pessoas com deficiências não são “iguais”. 

• O exercício dos direitos gerais bem como  nos direitos específicos destas últimas está diretamente ligado à criação de condições que permitam o seu acesso diferenciado ao bem-estar econômico, social e cultural. 

Assim orientada, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 1975, a Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiências. Ponto de chegada de uma luta histórica de entidades nacionais e internacionais e, em particular, das próprias pessoas com deficiências e de suas organizações, a Declaração tornou-se, em todo mundo, o ponto de partida para a defesa da cidadania e do bem-estar destas pessoas, assegurando os seguintes direitos: 

• O direito essencial à sua própria dignidade humana. As pessoas com deficiência, independente da origem, natureza e gravidade de suas incapacidades, têm os mesmos direitos que os outros cidadãos, o que implica no direito de uma vida decente, tão normal quanto possível; 

• As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos civis e políticos dos demais indivíduos. O parágrafo 7° da Declaração dos Direitos do Deficiente Mental indica a possibilidade de limitar ou de suprimir tais direitos no caso das pessoas com deficiência mental; 

• O parágrafo 7 da Declaração dos Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas estabelece: “Sempre que pessoas mentalmente retardadas forem incapazes devido à gravidade de sua deficiência de exercer todos os seus direitos de um modo significativo ou que se torne necessário restringir ou denegar alguns ou todos estes 

direitos, o procedimento usado para tal restrição ou denegação de direitos deve conter salvaguardas legais adequadas contra qualquer forma de abuso. Este procedimento deve ser baseado em avaliação da capacidade social da pessoa mentalmente retardada, por parte de especialistas e deve ser submetido à revisão periódica e ao direito de apelo a autoridades superiores”; 

• As pessoas com deficiências têm o direito de desenvolver capacidades que as tornem, tanto quanto possível, autoconfiantes; 

• O direito ao tratamento médico, psicológico e reparador, incluindo próteses e órteses, visando a sua reabilitação, bem como o acesso a serviços que as habilitam a desenvolver capacidades voltadas para sua integração ou reintegração social; 

• As pessoas com deficiência têm o direito à segurança social econômica e a um nível de bem-estar digno. Elas têm o direito, segundo suas capacidades, ao emprego ou de participar de ocupação útil e remunerada; 

• O direito a que suas necessidades especiais sejam incluídas no planejamento econômico e social; 

• As pessoas com deficiência têm o direito de viver com sua família e de participar das atividades sociais. Elas não serão submetidas, mesmo em suas residências, a tratamento diferente (discriminatório) que não seja o necessário para melhorar o seu bem-estar. Se a sua permanência em instituição especializada for indispensável, o ambiente e as condições deverão ser as mais próximas da vida normal; • O direito à proteção contra toda a exploração e todo o tratamento discriminatório, abusivo e degradante; 

• As pessoas com deficiência têm o direito ao apoio jurídico qualificado quando tal apoio mostrar-se indispensável para sua proteção. Se processos judiciais forem estabelecidos contra elas, o procedimento legal respeitará as suas condições físicas e mentais; 

• As organizações das pessoas com deficiência devem ser consultadas em todos os assuntos que dizem respeito aos direitos mencionados; 

• As pessoas com deficiência, suas famílias e a comunidade devem ser plenamente informadas, pelos meios apropriados, dos direitos contidos na Declaração. 

Pode-se perceber que a inclusão social das pessoas com deficiência depende do seu reconhecimento como pessoas, que apresentam necessidades especiais geradoras de direitos específicos, cuja proteção e exercício dependem do cumprimento dos direitos humanos fundamentais. 

AS NORMAS LEGAIS DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM 

DEFICIÊNCIA OS DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

Logo no artigo 1° da Constituição são mencionados dois dos fundamentos que amparam os direitos de todos os brasileiros, incluindo, é claro, as pessoas com deficiência : a cidadania e a dignidade. Cidadania:  é a qualidade de cidadão. E cidadão é o indivíduo no gozo de seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais numa Sociedade, no desempenho de seus deveres para com esta. 

Dignidade: é a honra e a respeitabilidade devida a qualquer pessoa provida de cidadania. São fundamentos que orientam os objetivos de nossa República, tais como, “construir uma sociedade livre, justa e solidária “; “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” e “promover o  bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. 

A expressão o bem de todos indica que os direitos e deveres da cidadania pressupõem que todos são  iguais perante a lei, com a garantia de que são invioláveis o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Artigo 5°). 

Todavia, as pessoas com deficiência possuem necessidades especiais que as distinguem das outras. Desta forma, é importante compreender que, além dos direitos relativos a todos, as pessoas com deficiência devem ter  direitos específicos, que compensem, na medida do possível, as limitações e/ou impossibilidades a que estão sujeitas. Por isto é preciso repetir que os não deficientes e as pessoas com deficiência não iguais, no sentido de uma igualdade apenas abstrata e formal, isto é, que não considera as diferenças existentes entre os dois grupos. 

E que as pessoas com deficiência apresentam necessidades especiais, que exigem um tratamento diferenciado para que possam realmente ser consideradas como cidadãos. Assim, a Constituição estabelece as seguintes normas relativas: 

Ao Trabalho 

• Art. 7° - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 

• XXXI. Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência. 

• Art.37 – Administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também ao 

seguinte: 

• ...VII. a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência e definirá os critérios de sua admissão. À Atenção do Estado (Poder Público) à saúde e proteção • Art. 23 – é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 

 II cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência. 

• Art. 24 – Compete a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: 

 XIV. proteção e integração social das pessoas com deficiência

PELA BUSCA DA IDENTIDADE

Hoje é praxe se ouvir falar em “inclusão social” acho louvável essa meta estabelecida pelas empresas e instituições sociais, na verdade considero uma vitória.  Mas o que hoje venho colocar para vocês é um tema que acho deveras delicado: “A perda da nossa identidade”.  Hoje não somos mais conhecidos pelo que somos e sim pela nossa deficiência, seja ela aparente ou não. 

Fico chocada quando vou a um Rh e ao invés do entrevistador se ater as informações de minha experiência profissional, ele se apega a minha deficiência e sou avaliada por ela, e não pela minha real habilidade.  Hoje o que define minha inclusão no mercado de trabalho é a necessidade de adaptação do ambiente de trabalho ou não.

Costumo dizer que amputei parte de minha perna e que meu cérebro está intacto.  Mas noto que não é o suficiente.  Por mais qualificada e disponível, uma escada sempre será um obstáculo para mim.

Não existe uma concorrência real, por qualificação, hoje esbarro numa sala de entrevistas e se vejo um amputado de membros superiores e observo a estrutura ao meu redor, já sei que por mais que meu perfil se encaixe na vaga, perderei pois a empresa não está disposta a adaptar suas instalações a um amputado de membros inferiores.  É lamentável mas real.

Na verdade, poderia falar por dias pelos problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais, que começa nos acessos aos nossos lares, passa pelo desrespeito das empresas de transportes públicos chegando, finalmente, na recolocação do mercado de trabalho.

Se com minha pouca experiência de vida vocês me permitem uma dica é a seguinte: “não se deixem vencer pelas dificuldades dessa sociedade louca e ridícula que vivemos! Faça valer sua identidade”

Faça valer seu trabalho pelo que você é e pelo que você sabe, e não pela condição que você tem. Valorize-se, liberte-se dos grilhões dessa sociedade manipuladora e despreparada. 

Sou Valéria Fraga, esposa dedicada, mãe antiquada e profissional extremamente competente.

Texto: Valéria de Almeida Fraga

"PROBLEMAS NO INFERNO"

Certa vez, perguntei a um mestre indiano:
Por que existem pessoas que saem facilmente dos problemas mais complicados, enquanto outras sofrem por problemas muito pequenos e, assim, morrem afogadas num copo de água?
Ele simplesmente sorriu e me contou uma história:
Era uma vez um sujeito que viveu amorosamente toda a sua vida.
Quando morreu, todo mundo falou que ele iria para o céu, um homem tão bondoso quanto ele somente poderia ir para o Paraíso.
Ir para o céu não era tão importante para aquele homem, mas mesmo assim ele foi até lá.
Naquela época, o céu não havia ainda passado por um programa de qualidade total.
A recepção não funcionava muito bem.
A moça que o recebeu deu uma olhada rápida nas fichas em cima do balcão e, como não viu o nome dele na lista, orientou o homem para ir ao Inferno.
E no Inferno, você sabe como é. Ninguém exige crachá nem convite, qualquer um que chega é convidado a entrar.
O sujeito entrou lá e foi ficando.
Alguns dias depois, Lúcifer chegou furioso às portas do Paraíso para tomar satisfações com São Pedro:
- Você é um canalha. Nunca imaginei que fosse capaz de uma baixaria como essa. Isso que você está fazendo é puro terrorismo!
Sem saber o motivo de tanta raiva, São Pedro perguntou, surpreso, do que se tratava. Lúcifer, transtornado, desabafou:
- Você mandou aquele sujeito para o Inferno e ele está fazendo a maior bagunça lá. Ele chegou escutando as pessoas, olhando-as nos olhos, conversando com elas. Agora, está todo mundo dialogando, se abraçando, se beijando, acabaram os sorrisos cínicos, as pessoas diabólicas que usam a "sinceridade" como seu escudo da requinte da crueldade. Está uma verdadeiro caos. Deus me livre de lá!!!
- O inferno está insuportável, parece o Paraíso!
E fez um apelo:
- Pedro, por favor, pegue aquele sujeito e traga-o para cá!
Quando o mestre terminou de contar esta história olhou-me carinhosamente e disse:
- Viva com tanto amor no coração que se, por engano, você for parar no Inferno o próprio demônio lhe trará de volta ao Paraíso.
Problemas fazem parte da nossa vida, porém não deixe que eles o transformem numa pessoa amargurada, fria, debochada, indiferente, vazia.
As crises vão estar sempre se sucedendo e às vezes você não terá escolha.
Sua vida está sensacional e de repente você pode descobrir que sua mãe está doente; que a política econômica do governo mudou; e que infinitas possibilidades de encrencas aparecem.
As crises você não pode escolher, mas pode escolher a maneira como enfrentá-las.
E, no final, quando os problemas forem resolvidos, mais do que sentir orgulho por ter encontrado as soluções, você terá orgulho de si mesmo.
Relaxe! Você vai sair dessa!